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DR. DAVI CAVALHERE
Professor de pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário, Advogado Sênior, congressista internacional, sócio fundador do escritório Assumpção e Cavalhere Advogados Associados, com mais de 11 anos de experiência exclusiva no direito previdenciário consultivo e contencioso. Mestrando em Direito das Relações Sociais pelo Centro Universitário do Distrito Federal, Possui graduação pela Faculdade de Direito de Campos, com pósgraduação lato sensu em direito previdenciário, frente ao Instituto de Formação Continuada vinculado ao Instituto Nacional de Ensino Superior e Pesquisa de São Paulo. Possui Master of Law (LL.M) em Direito e Processo Previdenciário pelo Instituto Connect de Direito Social. Possui pós-graduação lato sensu em Regimes Próprios de Previdência Social pela Escola de Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR). Possui curso de extensão em Direito Processual Civil pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). É parecerista em RGPS, RPPS e RPC. É autor de diversos artigos jurídicos. Foi agraciado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro com a Medalha de Mérito Pedro Ernesto, maior honraria concedida pelo parlamento carioca, em decorrência dos reconhecidos serviços prestados à Casa e à sociedade fluminense, no campo do direito previdenciário
EXPERIÊNCIAS:
Advogado atuante na área consultiva e contenciosa, em assuntos previdenciários do Regime Geral de Previdência Social, dos Regimes Próprios Estaduais e Municipais e do Regime de Previdência Complementar, com experiência também na área de direito previdenciário militar. Possui larga experiência no âmbito dos Tribunais Regionais e Superiores, com realização constante de sustentações orais, incluindo as Turmas Regionais e Nacional de Uniformização de Jurisprudência, sendo responsável pelo desenvolvimento de defesas técnicas e a sustentação delas para o colegiado
DRA. JULIANA ASSUMPÇÃO
Professora. Congressista internacional, Advogada associada sênior. Mestranda em Direito das Relações Sociais pelo Centro Universitário do Distrito Federal, graduada pelo Instituto Brasileiro de Mercado e Capitais - IBMEC-RJ. Especialista em Direito Previdenciário pelo Instituto de Formação Continuada vinculado ao Instituto Nacional de Ensino Superior e Pesquisa de São Paulo; Possui especialização internacional (LLM) em direito previdenciário e processo previdenciário pelo Instituto Connect de Direito Social (ICDS) e especialização em regime próprio de previdência pelo Regime Próprio de Previdência Social pela Escola de Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR); Extensão em teses revisionais e regulamentares em Direito Previdenciário pelo Notório Saber Jurídico, Academia de Direito Previdenciário e o Instituto Jurídico Previdenciário do Brasil; Extensão em processo civil pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); Extensão em prática empresarial previdenciária; Além disso, é associada ao referendado Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Foi debatedora no I Congresso Internacional de Direito Previdenciário realizado na Universidade de Lisboa. Foi agraciada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro com o título Chiquinha Gonzaga, maior honraria concedida as representantes femininas, fruto do reconhecimento pelo seu trabalho atrelado à melhoria ocasionada na previdência social.
EXPERIÊNCIAS:
Advogada especialista em direito previdenciário com 11 anos de atuação exclusiva em regime geral, próprio, previdência complementar, militar e direito empresarial previdenciário. Planejadora previdenciária com atuação desde 2019, com emissão de pareceres consultivos nacionais e internacionais.
Consultor
PROF. DR. MARCELO BORSIO
Professor Titular do UDF no Curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, nos créditos de Direito da Seguridade Social e Previdenciário. Pós-Doutor em Direito da Seguridade Social e Professor Visitante, sob a orientação do Prof. Dr. José Luis Tortuero Plaza, pela Universidade Complutense de Madrid (2014). Pós-Doutor em Direito Previdenciário e Professor Visitante, sob a orientação do Prof. Dr. Giuseppe Ludovico, pela Universidade de Milão (2017). Pós-Doutor em Direito Previdenciário pelo PPGD-UERJ, sob a orientação do Prof. Dr. Fábio Zambitte Ibrahim. Doutor (2013) e Mestre (2007) em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do Prof. Dr. e LivreDocente Wagner Balera. Especialista em Limites Constitucionais da Investigação pela Univ. Santa Catarina. Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP. Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Consultor Jurídico em Previdência Complementar e RGPS para FIEAM, IEL/AM, SESI/AM e SENAI/AM. Candidato Finalista ao Cargo de Diretor Superintendente da PREVIC (2023). Editor Assistente da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas da Faculdade de Direito do UDF. Avaliador de artigos da Revista Jurídica da Presidência da República. Delegado de Polícia Federal aposentado
EXPERIÊNCIAS:
Membro da Asociación Española de Salud y Seguridad Social. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, titular da cadeira n 15. Membro fundador da Academia de Letras Previdenciárias, titular da cadeira n 08. Ex-Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (fevereiro de 2019 a agosto de 2021). Ex-assessor do Presidente do INSS (set-21 a abr-22). Presidente do CRPS (de abril de 2022 a abril de 2023). Integrante do Comitê de Avaliação da CAPES - Área do Direito (Stricto Sensu). Autor de livros e artigos em direito previdenciário.
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